Campanha “O petróleo é nosso”

A existência de petróleo no Brasil foi detectada ainda no final do século XIX. No entanto, somente a partir da descoberta de importantes reservas de petróleo na Bahia, em 1939, que se iniciaria o amplo debate sobre sua exploração. Além do ambiente da política institucionalizada, a questão tomou lugar na cívica brasileira ao longo da década de 1940.

Primeiro poço produtor de petróleo no Brasil, na cidade de Lobato, na Bahia. 1938 Acervo CPDOC/FGV. Arquivo Arthur Neiva

Desde o fim dos anos de 1920, o Brasil lidava com uma demanda energética inédita no país. A expansão industrial precisava ser acompanhada do incremento do setor energético, que se tornou interesse estratégico para o Estado. A questão sobre a forma de explorar o petróleo passou a ser debatida entre os que defendiam o monopólio estatal e os que viam na abertura ao capital estrangeiro a única solução viável à sua produção.

Em 1947, o então presidente Gaspar Dutra lançou um projeto de lei, conhecido como “Estatuto do petróleo”. Visando retificar as regras para a exploração dos recursos naturais previstos na Constituição de 1946, o projeto surgia como uma maneira de flexibilizar as formas de exploração petrolífera e favorecer, ainda que parcialmente, os privatistas.

A reação dos nacionalistas foi direta. No mesmo ano, uma série de conferências ocorridas no Clube Militar formaram a “Campanha do Petróleo”. Contrária à abertura do mercado petrolífero ao capital privado, a Campanha acabou por unir civis e militares em torno da defesa da soberania do Estado e contra os ditos “entreguistas”.

Enquanto a tramitação do “Estatuto do petróleo” perdia força no Congresso, a Campanha do petróleo continuava a se fortalecer. No dia 21 de abril de 1948, o Automóvel Clube, localizado na rua do Passeio, no Rio de Janeiro, recebeu a cerimônia de fundação do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, o CEDPEN, responsável por promover debates, comícios e conferências, fortalecendo o bordão “O petróleo é nosso”, que acabou sendo o nome mais popular da Campanha.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) promovia manifestações pacíficas em cidades de todo o país. A panfletagem e os cartazes dos estudantes amplificavam o poder do slogan. A “Comissão estudantil para a defesa do petróleo”, mobilizada em torno do lema, sustentou o movimento estudantil a favor do controle estatal de setores como os da siderurgia e automobilístico por anos, mesmo depois do monopólio do petróleo ter sido garantido por lei. A Campanha “O Petróleo é nosso” atravessou os anos 1950 animando o movimento estudantil, exemplo disso foi o comício que ocorreu na Cinelândia em 1957.

Movimento nacionalista reúne trabalhadores, militares e estudantes para comemorar o êxito da campanha do petróleo, anos depois da criação da Petrobrás. Cinelândia, 1957. Jornal Imprensa popular, 1957, ed. 02147. Hemeroteca Digital/BN.

Em 1951, Getúlio Vargas, de volta à presidência da República, tentava emplacar a regulamentação da exploração do petróleo no país. Contudo, tanto articulações políticas da oposição como o descontentamento dos próprios nacionalistas, fizeram com que as tramitações do projeto se arrastassem por mais dois anos. No dia 3 de outubro de 1953, Vargas sancionou a Lei nº 2.004. Estava estabelecida a política do monopólio nacional do petróleo e criada a maior empresa nacional da história, a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás.

O presidente Getúlio Vargas sanciona o decreto de criação da Petrobrás – 1953. Acervo CPDOC/FGV. Arquivo Tancredo Neves.

Este texto foi elaborado pela pesquisadora Helena Gomes do Projeto República (UFMG).