Programa Favela-Bairro
A cidade do Rio de Janeiro acumula um histórico de políticas de urbanização das favelas desde os anos 1980, após anos de violentos processos de remoção em massa e de construção de grandes conjuntos habitacionais para onde parte da população favelada era obrigatoriamente remanejada.
As políticas de urbanização começaram a se formar durante a gestão do governador Leonel Brizola (1983-87), mas foi a partir de 1992, com a sanção do Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, que se consolidou a ideia de um plano de integração das favelas ao restante da cidade. Em 1993 foi criada a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) e, em 1995, o Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro (PROAP).
Na primeira gestão do prefeito César Maia (1993-97) a SMH desenvolveu o Programa Favela-Bairro, como parte do PROAP. Idealizado pelo arquiteto Luiz Paulo Conde, então Secretário Municipal de Urbanismo, os objetivos do programa giravam em torno da melhoria das condições de vida nas favelas a partir da promoção de construções seguras, acessos mais fáceis, consolidação de infraestrutura e criação de aparelhos comunitários.
Durante a gestão de Luiz Paulo Conde (1997-2000), uma parceria da Prefeitura do Rio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) favoreceu a expansão do Favela-Bairro. Um dos pontos altos do programa foi a criação dos Postos de Orientação Urbanística e Social (POUSO, 1996) para orientar os moradores no processo de construção e organização do espaço.
O Programa Favela-Bairro foi substituído, em 2010, pelo Programa Morar Carioca, durante a primeira gestão do prefeito Eduardo Paes. Com a ousada meta de urbanizar todas as favelas da cidade até 2020, o programa, apesar de ter atingido cerca de 500 mil moradores entre 2010 e 2016, não passou da segunda fase de implementação.
Eleito prefeito do Rio novamente em 2020, Eduardo Paes pretende implementar a fase IV do Favela-Bairro, repaginada e com diferenciais: moradias sustentáveis, com energia solar e tetos verdes, por exemplo, além da inclusão de políticas de geração de renda e combate às desigualdades raciais e de gênero.
