Nova Lisboa
A mudança do “status” da cidade para capital do Império português, a partir de 1808, acentuou a necessidade de torná-la mais “europeia”. As ações dos vice-reis, no século anterior, serviram de base para esse movimento de transformação que se acelerou com a chegada da Família Real.
Embarque da família real portuguesa no cais de Belém, em 29 de novembro de 1807. Pintura de Nicolas-Louis-Albert Delerive
A fim de suprir a demanda por moradia que se estabeleceu na cidade após a chegada de milhares de pessoas de uma só vez, junto à Família Real, criou-se a Lei de Aposentadorias, que consistia no despejo ou desapropriação das melhores residências para a acomodação dos nobres. As portas das casas a serem desapropriadas foram marcadas com as letras “PR” – de Príncipe Regente – e o povo logo fez sua releitura: “Ponha-se na Rua”.
Para ajudar a implementar as mudanças urbanas pretendidas por D. João VI, foi criada a Intendência Geral de Polícia, que ficou encarregada de diversas tarefas da administração pública: o aumento do número de habitações urbanas; incentivos aos aterros de pântanos e mangues; estímulo à edificação de casas assobradadas em detrimento das casas térreas. Além disso, era prioridade modificar os hábitos e valores coloniais, a fim de incutir no espaço urbano uma uniformidade estética e cultural que sugeria a criação de uma cidade nova em contraposição à velha, com seus espaços estreitos e insalubres, de padrões coloniais.
Pretos de Ganho – desenho de Henry Chamberlain e gravura de John Clark – 1821. Ao fundo é possível identificar duas construções assobradadas.
No que diz respeito às regras habitacionais, o primeiro intendente geral – Paulo Fernandes Viana – foi responsável, dentre outras modificações, pela padronização das casas, proibindo elementos que representassem o atraso a ser superado pela nova metrópole, como as rótulas e gelosias nas janelas – vestígios da presença árabe. A percepção negativa sobre as rótulas foi explicitada pelo escritor Joaquim Manuel de Macedo em “Memórias da Rua do Ouvidor” em 1878, que classificou-as como um “costume quase bárbaro, de raiz mourisca”, lamentando que muitas casas coloniais tivessem “resistido à reforma decretada pela civilização”.
A brazilian family (Uma família brasileira) – desenho de Henry Chamberlain e gravura de John Clark – 1822.
O adensamento populacional do início do século XIX estimulou ainda mais a expansão para além do Campo de Santana e da Praça Tiradentes, transformando o centro em área comercial fazendo surgir a “Cidade Nova” a partir do aterramento do mangue de São Diogo. Para estimular a ocupação da área, os novos proprietários ficavam isentos da cobrança da Décima Urbana – imposto pago à Fazenda Real por donos de prédios habitáveis no perímetro urbano.
Os hábitos de construir e morar foram alterados, principalmente em meados do século XIX, na medida em que morar e trabalhar no mesmo edifício – comum no período colonial – deixou de ser prática dos comerciantes mais ricos, que passaram a morar na Glória, no Catete, em Botafogo, Catumbi ou São Cristóvão.
As condições sanitárias começaram a fazer parte das preocupações das autoridades que buscaram aterrar pântanos e charcos a fim de amenizar a umidade do ar. Segundo a crença da época, o calor intenso e a umidade formavam um ambiente propício para o desenvolvimento dos “miasmas e febres perigosas” que acabavam resultando em epidemias. Os cemitérios, considerados focos de contaminação, foram transferidos para locais distantes, alterando a prática usual, até então, de enterrar nobres, ricos e membros de irmandades no interior das igrejas .
