Programa Favela-Bairro

A cidade do Rio de Janeiro acumula um histórico de políticas de urbanização das favelas desde os anos 1980, após anos de violentos processos de remoção em massa e de construção de grandes conjuntos habitacionais para onde parte da população favelada era obrigatoriamente remanejada. 

As políticas de urbanização começaram a se formar durante a gestão do governador Leonel Brizola (1983-87), mas foi a partir de 1992, com a sanção do Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, que se consolidou a ideia de um plano de integração das favelas ao restante da cidade. Em 1993 foi criada a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) e, em 1995, o Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro (PROAP).

Na primeira gestão do prefeito César Maia (1993-97) a SMH desenvolveu o Programa Favela-Bairro, como parte do PROAP. Idealizado pelo arquiteto Luiz Paulo Conde, então Secretário Municipal de Urbanismo, os objetivos do programa giravam em torno da melhoria das condições de vida nas favelas a partir da promoção de construções seguras, acessos mais fáceis, consolidação de infraestrutura e criação de aparelhos comunitários.

Mapa de Intervenções do Programa Favela Bairro. Fonte: Prefeitura do Rio

Durante a gestão de Luiz Paulo Conde (1997-2000), uma parceria da Prefeitura do Rio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) favoreceu a expansão do Favela-Bairro. Um dos pontos altos do programa foi a criação dos Postos de Orientação Urbanística e Social (POUSO, 1996) para orientar os moradores no processo de construção e organização do espaço. 

Vila Elza, no Rio Comprido, após as intervenções do Favela-Bairro. 

O Programa Favela-Bairro foi substituído, em 2010, pelo Programa Morar Carioca, durante a primeira gestão do prefeito Eduardo Paes. Com a ousada meta de urbanizar todas as favelas da cidade até 2020, o programa, apesar de ter atingido cerca de 500 mil moradores entre 2010 e 2016, não passou da segunda fase de implementação.

Praça do Conhecimento, na Favela Nova Brasília (Complexo do Alemão), construída no período do programa Morar Carioca. Prefeitura do Rio de Janeiro.

Eleito prefeito do Rio novamente em 2020, Eduardo Paes pretende implementar a fase IV do Favela-Bairro, repaginada e com diferenciais: moradias sustentáveis, com energia solar e tetos verdes, por exemplo, além da inclusão de políticas de geração de renda e combate às desigualdades raciais e de gênero.

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