11 e 12 de novembro de 1823 – A Noite da Agonia 

Davi Aroeira Kacowicz

Em 3 de maio de 1823, no mesmo prédio que, algumas décadas antes, servira como cela para Tiradentes, reuniram-se, pela primeira vez, representantes de (quase) todo território brasileiro em assembleia. Desde sua abertura, a Constituinte se mostrou como um ambiente claramente dividido. As maiores polêmicas residiam na distribuição de poderes entre Executivo e Legislativo e na questão da autonomia das províncias em relação ao governo do Rio de Janeiro. Havia a apreensão de que Pedro I poderia fechar a assembleia. Mas não poderiam prever se isso de fato aconteceria — muito menos quando. 

 O clima esquentava também do lado de fora da Constituinte. Havia nas ruas uma hostilidade crescente entre brasileiros e portugueses. Os jornais que circulavam entre a população do Rio de Janeiro ajudavam (e muito) a inflamar esse embate. Um desses jornais era o Sentinela da Praia Grande, do panfletário Francisco Antônio Soares. 

Figura 1 — Sentinela da Liberdade a Beira do Mar da Praia Grande [Periódico]. N.16, 16 setembro de 1823. Fundação Biblioteca Nacional [per700398_1823_A00016] 

ob o pseudônimo de “Brasileiro Resoluto”, Francisco publicava artigos contrários à admissão de oficiais portugueses nas forças militares brasileiras e à nomeação de portugueses para as funções de confiança.  

Em 5 de novembro, o “Brasileiro Resoluto” citou nominalmente dois oficiais: o major José Joaquim Januário Lapa e o capitão Zeferino Pimentel Moreira. E, no dia seguinte, os militares lusos saíram atrás de seu anônimo algoz. Julgaram  que fosse o farmacêutico brasileiro David Pamplona Corte Real. Espancaram o sujeito e fizeram do ato um recado aos demais. Pamplona, porém, recorreu à assembleia.  

O assunto foi tratado no dia 10 de novembro. O povo compareceu em peso à Cadeia Velha. Os irmãos (e constituintes), Antônio Carlos, Martim Francisco e José Bonifácio de Andrada e Silva tomaram a palavra em defesa do farmacêutico. “Justo céu, e somos nós representantes? De quem? (…) Não, somos nada, se estúpidos vemos, sem remediar, os ultrajes que fazem ao povo do Brasil estrangeiros que adotamos nacionais”. Com esse discurso de Antônio Carlos, os irmãos Andrada saíram da assembleia aclamados pelo povo.  

Figura 2 — Antonio Carlos Ro. de Andra. Machado e Silva. Miguelzinho Dutra, 1839. Museu Paulista/USP. 

Das janelas do Paço Imperial, D. Pedro I assistia àquela exaltação antilusitana. A Constituinte também lhe parecia cada vez mais provocar sua autoridade. Seu círculo próximo passou a ser composto quase exclusivamente por portugueses natos como ele. O imperador considerou aquele episódio a gota d’água. Muniu seus soldados e ordenou prontidão às guarnições, aguardando apenas o pretexto. E ele não tardou. 

A armação das tropas gerou protestos na sessão do dia seguinte. Numa queda de braço com o Imperador, os deputados resolveram permanecer na Cadeia Velha, numa vigília que ficou conhecida como “A Noite da Agonia”. O nome fez jus ao sentimento partilhado entre os parlamentares. A apreensão se justificou na manhã do dia 12 de novembro, quando o imperador decretou o fechamento imediato da Assembleia Constituinte e a prisão de seis deputados — entre os quais, os três irmãos Andrada. Com a dissolução do parlamento, a Constituição brasileira ficou à cargo de legisladores escolhidos a dedo pelo Imperador. Alguns meses depois, no dia 25 de março de 1824, a carta magna do Império foi posta em prática — ou melhor, imposta, e por isso ficou conhecida como “a Outorgada”. 

Figura 4 – D. Pedro I [segurando a constituição]. Manuel de Araújo Porto-Alegre, 1826. Museu Histórico Nacional. 
Figura 4 — Capa da Constituição do Império do Brasil. 1824. Arquivo Nacional [BR_RJANRIO_DK_C24_CST] 

Referências Bibliográficas 

CARVALHO, José Murilo de; BASTOS, Lúcia; BASILE, Marcello. Às armas, cidadãos!: panfletos manuscritos da independência do Brasil (1820-1823). Editora Companhia das Letras, 2012. 

ENDERS, Armelle. A história do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Gryphus Editora, 2015. 

MARSON, Izabel Andrade; OLIVEIRA, Cecília Helena L. de Salles (Orgs.). Monarquia, liberalismo e negócios no Brasil: 1780-1860. São Paulo: Edusp, 2013. 

PEDREIRA, Jorge Miguel Viana; COSTA, Fernando Dores. D. João VI: um príncipe entre dois continentes. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. 

SHULTZ, Kristen. Versalhes tropical: Império, monarquia e a Corte real portuguesa no Rio de Janeiro, 1808-1821. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. 

STARLING, Heloisa Maria Murgel; DE LIMA, Marcela Telles (Orgs.). Vozes do Brasil: a linguagem política na Independência (1820-1824). Brasília: Edições do Senado Federal, 202