Francis Augusto Duarte

Na madrugada de 2 de abril, os telefones começaram a tocar freneticamente em Brasília: era a convocação feita pelo presidente do Congresso Nacional, senador Auro de Moura Andrade, para uma sessão extraordinária, sem informar o motivo. Por volta das 2:40h da madrugada, a sessão foi aberta. Houve tumultos e gritos, mas o senador ignorou e proclamou a vacância do cargo de João Goulart sem submetê-la à votação. 

O cenário era caótico: teve corte dos microfones, apagão de luzes, xingamentos, campainhas, cusparadas, ameaças e até parlamentares portando revólveres na cintura. Na confusão que se seguiu à fala de Auro, os gritos de Tancredo Neves, líder do governo na Câmara, ecoavam: “Canalhas! Canalhas!”. 

A sessão carecia de base constitucional, uma vez que as únicas formas legais de destituir um presidente eram o impeachment, renúncia ou vacância, esta última ocorrendo somente se ele deixasse o país. O que não era o caso, como se comprovou com ofício enviado ao Congresso Nacional pelo chefe da Casa Civil, Darcy Ribeiro.

Às 3:45h, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli assumiu a presidência da República com base no art. 79 da Constituição de 1946. Essa ação do Congresso legitimou o golpe, e o Judiciário a endossou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal na cerimônia de posse. No entanto, o verdadeiro poder estava nas mãos do Comando Supremo da Revolução, composto pelo general Costa e Silva, almirante Augusto Rademaker Grünewald e brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. Eles seriam os responsáveis pela assinatura do primeiro Ato Institucional, dias depois.