PrisãodoCalabouço

Um alvará régio de 1693 determinou a construção de um “um calabouço ou casa pública para castigo dos escravos. O alvará proibia que os senhores (...) usassem instrumentos de ferro nos castigos e que condenassem os escravos a cárcere privado”. Foi a partir desse alvará, que o Calabouço, única prisão do período dedicada exclusivamente ao castigo de escravizados, surgiu.

Erguido no complexo do Forte de São Tiago (depois Ponta do Calabouço), nas bases do morro do Castelo, o Calabouço era o destino de muitos escravizados condenados pelo Estado ou por seus próprios escravizadores. Bastava que esses últimos pagassem uma taxa à Coroa, a fim de custear as chibatadas que o escravizado recebia e os posteriores cuidados médicos, além da alimentação e o tempo de permanência no espaço escuro e fétido da prisão.

Descrição da imagem: Esta é uma pintura em cores retratando uma prisão. Do lado esquerdo, vemos prisioneiros negros amarrados e de pé, alguns deles usando roupas simples. No centro, um homem em terno e chapéu está erguendo um galho com folhas. À direita, um prisioneiro está amarrado a uma coluna, enquanto outros observam. Ao fundo, soldados com uniformes e capacetes estão dentro de uma estrutura arquitetônica. A pintura foi criada por Augustus Earle em 1822 e está disponível na National Library of Australia.

Sem necessidade de comprovar o delito cometido, os escravocratas deslocavam a tortura do espaço doméstico para o Estado, que obtinha lucros altos por essa “prestação de serviços”. Jean-Baptiste Debret – pintor da missão artística francesa no Brasil em 1816 – relatou que, todas as manhãs, filas enormes de escravizados a serem punidos se formavam em frente ao Calabouço. Essas pessoas recebiam, por vezes, mais de uma centena de chibatadas. Alguns não aguentavam e acabavam morrendo.

Além do açoite, um castigo bem comum para escravizados presos nas cadeias da cidade era o trabalho em obras públicas, principalmente, após a chegada da Família Real portuguesa, em 1808, quando a necessidade de melhoramento da infraestrutura urbana aumentou. Antes disso, porém, os cativos já eram utilizados na construção civil. Foi com os lucros do encarceramento e com a mão de obra dos prisioneiros do Calabouço que o Passeio Público (1783) foi construído, por exemplo.

Descrição da imagem: Esta é uma gravura em preto e branco, representando a entrada do Passeio Público, localizado no Prisão do Calabouço. A imagem mostra uma arquitetura clássica com um portal adornado por elementos decorativos, como vasos e colunas. À esquerda, há uma estrutura coberta por uma cortina, onde dois indivíduos estão interagindo. À direita, várias figuras vestidas com roupas históricas estão distribuídas ao longo do caminho, alguns parecendo estar em poses de serviço ou conversa. No fundo, árvores e uma vista aberta para o horizonte completam a cena.

Submetidos aos trabalhos mais pesados, muitas vezes acorrentados, os escravizados saíam de manhã do Calabouço e passavam o dia na “exploração de pedreiras, construção de estradas, transporte de objetos pesados (...), limpeza das ruas e remoção de lixo e excrementos dos prédios do governo.”

A prisão funcionou na Ponta do Calabouço até 1813, quando foi transferida para o morro do Castelo. Em 1838, o Calabouço foi desativado e virou uma ala na então recém-construída Casa de Correção (rua Frei Caneca), erguida com mão de obra dos cativos prisioneiros.

Um século após a desativação definitiva do presídio, o Museu Histórico Nacional e o aeroporto Santos Dumont passaram a ocupar o local e pouca gente sabe sobre a existência do Calabouço. Esse é mais um exemplo de como o passado criminoso dos mais de 300 anos de escravidão foi enterrado ao longo da história.

Descrição da imagem: Esta é uma fotografia histórica em preto e branco. A imagem mostra uma vista panorâmica de uma cidade costeira com vários edifícios históricos. Do lado esquerdo, há um grande edifício com torre, possivelmente um farol ou torre de sino, e ao seu redor, várias estruturas menores. No centro, há um grande complexo arquitetônico com telhados inclinados e detalhes ornamentais. À direita, há um edifício com cúpula, provavelmente um teatro ou palácio. Ao fundo, há um mar calmo com algumas embarcações e ilhas distantes. O céu está claro, e as montanhas formam o horizonte. Na parte inferior direita da imagem, há uma inscrição datada de "Rio-18-10-922" e "Exp.1922-V.Panoramic -9333".