AComissãodeMelhoramentos

Desde o século XVIII, os médicos e intelectuais adeptos das ideias higienistas defendiam medidas de saneamento para a cidade e, na segunda metade do século XIX, as epidemias de febre amarela (1849-1850) e cólera (1855) reforçaram o discurso sobre salubridade. Foi nesse período que os debates sobre saúde pública e saneamento se ampliaram; também foi o momento em que os engenheiros começaram a ganhar mais visibilidade no cenário político, compondo, junto com os médicos sanitaristas, o grupo das elites que pensava as questões de higiene pública – termômetro de progresso e civilização da época. Priorizavam-se os cuidados com a limpeza, higiene e iluminação de edifícios, estradas e pontes e o desmonte dos morros.

Descrição da imagem: Esta imagem é uma gravura em preto e branco, provavelmente de um jornal ou revista antigo. No topo, vemos o título "O Mousouiro" com uma ilustração floral ao redor. Abaixo, há uma frase que indica a localização: "Pedacção 70 Rua do Ouvidor 70". A parte central destaca a frase "Não Maisfebre Amarela! Está Descoberto o Bicho", escrita em letras grandes e salientes. À esquerda, há uma caricatura de uma abelha segurando um balde de água. Ao fundo, vemos uma cena com várias pessoas em uma rua, algumas parecendo estar doentes ou mortas, enquanto outras observam. Há também uma placa com o texto "Remédio Camponês" e uma figura de uma pessoa deitada em um leito.

A partir de 1835 a Câmara municipal começou a promover o debate em torno da regulamentação da dimensão urbana e criou pelo menos dois órgãos importantes para o projeto de modernização da cidade: a Junta Central de Saúde, em 1849, formada por médicos sanitaristas e responsável pelas questões de saúde pública, e a Comissão de Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro, em 1874, composta pelos engenheiros Jerônimo Rodrigues de Morais Jardim, Marcelino Ramos e presidida por Francisco Pereira Passos. Organizada pelo Ministro dos Negócios do Império João Alfredo Correa de Oliveira (1870-1875), a Comissão de Melhoramentos elaborou dois relatórios (1875 e 1876) e apresentou propostas de reforma urbana que iam desde a abertura de novas ruas até ao desmonte dos morros do Castelo e Santo Antônio.

Descrição da imagem: Esta é uma fotografia antiga de um homem adulto. Ele está de frente para a câmera, com cabelos brancos e uma barba densa. Sua expressão é serena. Ele veste um terno escuro com um laço preto e uma camisa branca. A imagem é em tons de sepia, dando-lhe um aspecto vintage.

Influenciado pelas ideias de urbanização do francês Georges-Eugène Haussmann para Paris, o relatório de janeiro de 1875 (publicado no ano seguinte) apresentou propostas para os arrabaldes da cidade, contemplando os bairros de São Cristóvão, Engenho Velho, Andaraí, Catete e Botafogo. Dentre outras medidas, o documento propunha o aterro completo do Canal do Mangue (inaugurado em 1860) ou sua extensão até a região do Andaraí (atualmente bairros do Andaraí, Grajaú, Vila Isabel e Tijuca) e, de lá, até o mar; a abertura de novas ruas, alargamento e retificação de vias e praças já existentes, a fim de criar Boulevares; padronização da altura das fachadas e comprimento das habitações e definição de um traçado retilíneo para as avenidas, com padrão de proporção entre a largura das vias e calçadas. A ideia de iniciar o plano de reformas pelos arrabaldes da cidade se explicava pelo desejo de "descongestionar" o centro, estimulando a migração da população para as áreas mais afastadas.

Descrição da imagem: Esta é uma imagem de um cartão-postal mostrando a Avenida do Mangue em Rio de Janeiro. Do lado esquerdo, vemos uma série de construções e uma ponte sobre um canal. À medida que nos movemos para a direita, o canal se estende até o horizonte, onde encontramos uma montanha. No centro, há uma fumaça saindo de uma chaminé, indicando a presença de uma indústria. O céu está claro, e o canal reflete as estruturas ao redor.

O relatório de fevereiro de 1876 (publicado em 1877) destacou a “Cidade Velha”, apresentando propostas para o centro antigo. Assim como o primeiro, enfatizou a importância da reordenação de uma série de ruas, como o alargamento das ruas Larga de São Joaquim (atual avenida Marechal Floriano) e Visconde de Inhaúma, de trechos da Saúde (atual Sacadura Cabral) e dos Ourives (dessa rua restaram dois trechos: as atuais ruas Rodrigo Silva e Miguel Couto). Propunha-se, também, o alargamento e retificação da rua da Prainha (cujo trecho preservado é a atual rua Leandro Martins) e seu prolongamento até a rua Estreita de São Joaquim (extensão da Larga de São Joaquim). O relatório orientava, ainda, o alargamento da antiga Rua da Imperatriz, que no início do século XX, se tornou a atual Rua Camerino.

Além do alargamento das ruas, a Comissão de Melhoramentos também recuperou parte das indicações do relatório engenheiro militar Beaurepaire-Rohan com relação ao arrasamento dos morros de Santo Antônio, do Castelo e de Santo Antônio como vitais para a cidade, pois seu desmonte facilitaria a circulação do ar. Normas rigorosas para a construção de casas particulares foram estabelecidas desde o 1º relatório, em que se padronizava desde a altura até a espessura das paredes, principalmente nas habitações populares que, de acordo com os engenheiros, eram as principais responsáveis pelo estado de insalubridade do Rio de Janeiro. No 2º documento, a preocupação com cortiços e demais habitações coletivas reaparece.

Descrição da imagem: Esta é uma fotografia antiga em preto e branco de uma cidade montanhosa. Do lado esquerdo, vemos uma área com casas e construções próximas à encosta. No centro, há um edifício mais elevado, possivelmente uma igreja, com telhado verde. À direita, a cidade continua subindo até um ponto mais alto, onde está localizado um outro edifício importante. Ao fundo, vemos uma colina coberta por árvores. Na parte inferior da imagem, há texto que menciona "Morro do Castello, Sta Tereza e La Gloria" e "Rio de Janeiro".

Apesar das diversas recomendações para tornar a cidade mais salubre e alinhada aos padrões das grandes cidades europeias, poucas propostas da Comissão de Melhoramentos foram implementadas. Quando o 2º relatório foi publicado (1877) o novo Ministro, José Bento Cunha de Figueiredo, justificou a realização de poucas mudanças com o fato de que a salubridade da cidade havia melhorado, o que se podia observar a partir da queda do número de mortes por febre amarela (1.292 em 1876 e 213 em 1877).

Mesmo assim, a Comissão foi responsável por colocar em debate as questões urbanas e produzir uma reflexão mais profunda sobre a cidade. Criou também as condições para a fundação do Clube de Engenharia (1880), presidido por Pereira Passos e com a participação de Paulo de Frontin, Francisco Bicalho, Carlos Sampaio e Vieira Souto.