ProgramaFavela-Bairro

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Rio Memórias

A cidade do Rio de Janeiro acumula um histórico de políticas de urbanização das favelas desde os anos 1980, após anos de violentos processos de remoção em massa e de construção de grandes conjuntos habitacionais para onde parte da população favelada era obrigatoriamente remanejada.

As políticas de urbanização começaram a se formar durante a gestão do governador Leonel Brizola (1983-87), mas foi a partir de 1992, com a sanção do Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, que se consolidou a ideia de um plano de integração das favelas ao restante da cidade. Em 1993 foi criada a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) e, em 1995, o Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro (PROAP).

Na primeira gestão do prefeito César Maia (1993-97) a SMH desenvolveu o Programa Favela-Bairro, como parte do PROAP. Idealizado pelo arquiteto Luiz Paulo Conde, então Secretário Municipal de Urbanismo, os objetivos do programa giravam em torno da melhoria das condições de vida nas favelas a partir da promoção de construções seguras, acessos mais fáceis, consolidação de infraestrutura e criação de aparelhos comunitários.

Mapa de Intervenções do Programa Favela Bairro. Fonte: Prefeitura do Rio

Mapa satelital de área urbana com intervenções do Programa Favela-Bairro.Descrição da imagem: A imagem é um mapa satelital de uma área urbana, com destaque para intervenções do Programa Favela-Bairro. A disposição espacial começa pela esquerda, onde se vê uma península com vegetação densa, passando para a direita, onde há uma grande área urbana com edifícios e ruas. No centro, há uma concentração de pontos vermelhos que indicam os locais das intervenções. À direita, há uma ilha com vegetação densa. O mapa está em cores naturais, mostrando áreas verdes e azuis. No topo, há um logotipo da Prefeitura do Rio e o título "Mapa de Intervenções do Programa Favela-Bairro".

Durante a gestão de Luiz Paulo Conde (1997-2000), uma parceria da Prefeitura do Rio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) favoreceu a expansão do Favela-Bairro. Um dos pontos altos do programa foi a criação dos Postos de Orientação Urbanística e Social (POUSO, 1996) para orientar os moradores no processo de construção e organização do espaço.

Vila Elza, no Rio Comprido, após as intervenções do Favela-Bairro.

Uma rua residencial com edifícios e vegetação.Descrição da imagem: A imagem é uma fotografia de uma rua em um bairro residencial. À esquerda, há uma parede de tijolos vermelhos com uma entrada pequena. Ao centro, há um edifício de dois andares com telhado vermelho. À direita, há uma cerca de tijolos vermelhos e plantas verdes. No fundo, há uma colina coberta por vegetação verde. O céu está claro e azul.

O Programa Favela-Bairro foi substituído, em 2010, pelo Programa Morar Carioca, durante a primeira gestão do prefeito Eduardo Paes. Com a ousada meta de urbanizar todas as favelas da cidade até 2020, o programa, apesar de ter atingido cerca de 500 mil moradores entre 2010 e 2016, não passou da segunda fase de implementação.

Praça do Conhecimento, na Favela Nova Brasília (Complexo do Alemão), construída no período do programa Morar Carioca. Prefeitura do Rio de Janeiro.

Uma praça urbana com edifícios modernos e favela colorida ao fundo.Descrição da imagem: Esta é uma fotografia de uma praça urbana, com uma construção moderna à esquerda, marcada com "Praça do Conhecimento". Ao fundo, há uma favela densamente populada com várias casas coloridas. À direita, há um prédio azul com uma grande imagem de Einstein. O céu está claro e azul, e há árvores verdes espalhadas pela área.

Eleito prefeito do Rio novamente em 2020, Eduardo Paes pretende implementar a fase IV do Favela-Bairro, repaginada e com diferenciais: moradias sustentáveis, com energia solar e tetos verdes, por exemplo, além da inclusão de políticas de geração de renda e combate às desigualdades raciais e de gênero.

Outras memórias

Memória 1 de 4: Reformas urbanas e repressão espacial