Campanha“Opetróleoénosso”

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Helena Gomes

A existência de petróleo no Brasil foi detectada ainda no final do século XIX. No entanto, somente a partir da descoberta de importantes reservas de petróleo na Bahia, em 1939, se iniciaria o amplo debate sobre sua exploração. Além do ambiente da política institucionalizada, a questão tomou lugar na sociedade civil brasileira ao longo da década de 1940.

Homem caminhando em preto e branco, perto de barraca e estrutura metálica.Descrição da imagem: A imagem é uma fotografia em preto e branco. No primeiro plano, vemos um homem usando um chapéu de palha, de costas para a câmera, caminhando em direção à esquerda. À sua frente, há uma pequena barraca com telhado de palha. Ao fundo, há uma estrutura metálica alta e retangular, com várias grades e uma escada fixa. A estrutura parece ser um poço de petróleo. Mais atrás, vemos uma antena de rádio vertical e, além disso, uma grande área aberta com árvores e algumas construções distantes. Na parte superior direita da imagem, há uma árvore com folhas.

Primeiro poço produtor de petróleo no Brasil, na cidade de Lobato, na Bahia. 1938 Acervo CPDOC/FGV. Arquivo Arthur Neiva

Desde o fim dos anos de 1920, o Brasil lidava com uma demanda energética inédita no país. A expansão industrial precisava ser acompanhada do incremento do setor energético, que se tornou interesse estratégico para o Estado. A questão sobre a forma de explorar o petróleo passou a ser debatida entre os que defendiam o monopólio estatal e os que viam na abertura ao capital estrangeiro a única solução viável à sua produção.

Em 1947, o então presidente Gaspar Dutra lançou um projeto de lei, conhecido como “Estatuto do petróleo”. Visando a retificar as regras para a exploração dos recursos naturais previstos na Constituição de 1946, o projeto surgia como uma maneira de flexibilizar as formas de exploração petrolífera e favorecer, ainda que parcialmente, os privatistas.

A reação dos nacionalistas foi direta. No mesmo ano, uma série de conferências ocorridas no Clube Militar formaram a “Campanha do Petróleo”. Contrária à abertura do mercado petrolífero ao capital privado, a campanha acabou por unir civis e militares em torno da defesa da soberania do Estado e contra os ditos “entreguistas”.

Enquanto a tramitação do “Estatuto do petróleo” perdia força no Congresso, a Campanha do petróleo continuava a se fortalecer. No dia 21 de abril de 1948, o Automóvel Clube, localizado na rua do Passeio, no Rio de Janeiro, recebeu a cerimônia de fundação do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional, o Cedpen, responsável por promover debates, comícios e conferências, fortalecendo o bordão “O petróleo é nosso”, que acabou se tornando o mais popular da campanha.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) promovia manifestações pacíficas em cidades de todo o país. A panfletagem e os cartazes dos estudantes amplificavam o poder do slogan. A “Comissão estudantil para a defesa do petróleo”, mobilizada em torno do lema, sustentou o movimento estudantil a favor do controle estatal de setores como os da siderurgia e automobilístico por anos, mesmo depois de o monopólio do petróleo ter sido garantido por lei. A Campanha “O Petróleo é nosso” atravessou os anos 1950, animando o movimento estudantil. Exemplo disso foi o comício que ocorreu na Cinelândia, em 1957.

Jornal de 1957 sobre Campanha Nacionalista, com descrição de comício na Cinelândia e foto de pessoas reunidas.Descrição da imagem: A imagem é um jornal em preto e branco, datado de 1957. Na parte superior, há um título grande em destaque, mencionando a "Campanha do Movimento Nacionalista". Abaixo, há uma descrição detalhada de eventos ocorridos durante um comício na Cinelândia. À direita, há uma foto de pessoas reunidas em um local, possivelmente um evento público. A disposição espacial começa com o título e a descrição do evento, seguido pela foto das pessoas.

Movimento nacionalista reúne trabalhadores, militares e estudantes para comemorar o êxito da campanha do petróleo, anos depois da criação da Petrobrás. Cinelândia, 1957.

Jornal

Imprensa popular,

1957, ed. 02147. Hemeroteca Digital/BN.

Em 1951, Getúlio Vargas, de volta à presidência da República, tentava emplacar a regulamentação da exploração do petróleo no país. Contudo, tanto articulações políticas da oposição como o descontentamento dos próprios nacionalistas fizeram com que as tramitações do projeto se arrastassem por mais dois anos. No dia 3 de outubro de 1953, Vargas sancionou a Lei nº 2.004. Estava estabelecida a política do monopólio nacional do petróleo e criada a maior empresa nacional da história, a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás.

Homem falando em púlpito em evento público.Descrição da imagem: Esta é uma fotografia preto e branco de um evento público. Na parte central, um homem está em pé atrás de um púlpito, segurando documentos e falando em um microfone. Ele está sendo observado por uma mulher de óculos escuros e vestido com um vestido de flores, que está ao seu lado. Ao redor deles, várias pessoas estão distribuídas em grupos, alguns parecendo estar conversando enquanto outros olham para o homem atrás do púlpito. Atrás dos participantes, há uma parede decorada com molduras e um quadro.

O presidente Getúlio Vargas sanciona o decreto de criação da Petrobrás - 1953. Acervo CPDOC/FGV. Arquivo Tancredo Neves.

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