Na madrugada do dia 26 de fevereiro de 1821, o Rio de Janeiro acordou com o som da artilharia. Uma multidão feita de soldados — sob o comando do tenente general Jorge de Avilez Zuzarte de Sousa Tavares — “bem providos de pólvora e bala morrões acesos e promptos”. Além de outras mil pessoas “de todas as classes desta Capital”, que se mobilizaram no largo do Rossio (atual praça Tiradentes), dispostas a fazer valer a sua vontade. A ideia era exigir que o rei, d. João VI, jurasse as bases constitucionais elaboradas pelas Cortes — uma assembleia deliberativa reunida em Portugal, resultante de um movimento liberal que tomou as cidades do Porto e Lisboa, entre agosto e setembro de 1820.
Figura 1 — A faustíssima e memoravel reunião dos illustrissimos membros da Junta Provisional. António Cândido Cordeiro Pinheiro Furtado, c. 1820, Museu de Lisboa.
Descrição da imagem: Esta é uma gravura histórica em preto e branco. A cena retrata um grande pátio em frente a um palácio majestoso, com várias pessoas e cavalos distribuídos pelo espaço. À esquerda, vemos um edifício de três andares com janelas regulares. No centro, há um palácio com colunas e um telhado inclinado. À direita, há um edifício com arquitetura clássica, incluindo colunas e um arco. No fundo, uma fortaleza está erguida sobre uma colina. O céu está nublado, dando um tom sombrio à imagem.O modelo absolutista era posto em xeque. O Rio de Janeiro aderia ao constitucionalismo e demandava que seu soberano fizesse o mesmo.
A notícia de que um movimento revolucionário explodira em Portugal aportou no Rio de Janeiro, em outubro de 1820. O rei, porém, não demonstrou uma clara reação. Isso fez fomentar rumores entre a população simpatizante ao movimento constitucionalista. Porém, enquanto esses temiam uma reação contra si, d. João VI saía de vista, chegando a manter o nascimento de seu neto — e futuro herdeiro do trono — em segredo. Temia-se que a população convertesse o anúncio numa ocasião para o forçar a jurar a constituição.
Semanas antes do “enthusiasmo que em todas as classes de habitantes desta Capital [resultou o] memorável Dia 26 de Fevereiro”, como afirmou um texto da época, os conselheiros do rei trocavam relatórios sobre “conversações incendiárias” nas ruas fluminenses.
Figura 2 — Relação dos successos do dia 26 de Fevereiro de 1821 na corte do Rio de Janeiro. – Bahia, 1821. Biblioteca Nacional de Portugal [purl.pt/36145]
Descrição da imagem: A imagem é uma fotografia de uma página de um livro antigo. A disposição espacial vai da esquerda para a direita e do primeiro plano ao fundo. No primeiro plano, há uma impressão com o título "RELACÃO DOS SUCCESSOS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 1821 NA CORTE DO RIO DE JANEIRO." Abaixo do título, há um selo redondo com inscrições. No fundo, há uma impressão repetitiva de texto em preto sobre fundo branco. Na parte superior direita, há marcas vermelhas e números escritos à mão. O texto menciona "BAHIA: NA TYP. DA VIUVA SERVA, E CARVALHO. Com licença da Comissão da Censura."Buscando tomar as rédeas da situação, d. João VI emitiu, no dia 23 de fevereiro, um decreto em que admitia a elaboração de uma constituição, mas não reconhecia o caráter deliberativo das Cortes. Esse papel caberia à Coroa.
Em vez de acalmar a situação, o decreto provocou “a falaria mui grande no público”, como observou um residente. Um panfleto pregado na porta do palácio não poderia ser mais direto: “Não é atribuição do Rei dar Lei para o povo, mas dele a receber”. Uma conspiração foi posta em marcha, e, no dia 26 de fevereiro, povo e tropa se aglomeraram no Rossio, denunciando “Ministros máos, Conselheiros pérfidos, e Cortesãos desmoralizados”, e exaltando o modelo constitucionalista — não o afirmado por d. João, mas pelas Cortes lisboetas.
A situação se amenizou com a chegada do príncipe d. Pedro ao largo do Rossio. Em nome do rei, jurou fidelidade às bases constitucionais das Cortes de Lisboa. Pela manhã, o rei d. João ratificou em praça pública as promessas feitas pelo filho. O povo, exultante, “desatrelou os cavalos e puxou a pulso, do Rossio ao largo do Paço, o coche de d. João”. À essa euforia, se seguiu uma “grande gala” no Teatro de São João, e a cidade se iluminou em festa por nove dias.
Figura 3 — [Aceitação provisória da Constituição de Lisboa]. Félix-Emilie Taunay, Rio de Janeiro. c.1821. Museu Nacional.
Descrição da imagem: Esta é uma pintura que retrata um evento histórico ocorrido em 26 de fevereiro de 1821 no Largo do Rossio. A cena mostra uma multidão reunida em frente a um edifício com arquitetura colonial, possivelmente o Palácio dos Estaus. Na parte superior do palácio, várias pessoas estão em varandas observando a multidão abaixo. A esquerda, há construções menores com telhados inclinados. No centro, a massa de pessoas está agitada, alguns segurando guarda-chuvas. À direita, soldados uniformizados formam uma linha de frente. O céu é claro e azul, sugerindo um dia ensolarado.O tamanho da manifestação — e principalmente as tropas munidas de pólvora e muita disposição — deixou d. João VI ressabiado. Dias depois do motim no largo do Rossio, o monarca anunciou seu regresso para Portugal. Mas o príncipe ficaria em solo brasileiro, como regente.
A novidade sacudiu o Rio de Janeiro. E a sorte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves estava lançada.
Referências Bibliográficas
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